A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias úteis, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efectuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias úteis após ser recepcionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail loja.online@artydecor.pt, de forma explícita, que pretende resolver o contrato.
O contacto efectuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
Após recepção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.
A devolução só será efetuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições anteriormente descritas.
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
O reembolso do valor do(s) produto(s), será efectuado no prazo de 5 dias, após a entrega da mercadoria nas nossas instalações.
A Art Y Decor não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução. O cliente será notificado por loja.online@artydecor.pt relativamente a este processo.
Os reembolsos serão efetuados pelo valor total da encomenda (produtos e despesas de envio), a não ser que o motivo que levou à devolução não seja da responsabilidade do nosso serviço - nestes casos serão deduzidas, ao valor do reembolso, as despesas de envio.
O reembolso será efectuado através de transferência bancária, após o cliente remeter os seus dados, ou, presencialmente, na loja física.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir do número +351964153962.
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: loja.online@artydecor.pt.
O artigo deve ser enviado para a seguinte morada:
Na eventualidade de receber em sua casa produtos danificados (com a embalagem de envio danificada) deve conferir o seu conteúdo no momento da entrega e apresentar de imediato reclamação ao transportador, contactando-nos para loja.online@artydecor.pt. Deve também contactar-nos caso tenha recebido uma embalagem em boas condições, mas com artigos danificados no seu interior.
Para os clientes lesados que constataram problemas na qualidade dos produtos ou medicamentos, os gastos de envio para a nossa morada serão assumidos pela Art Y Decor.
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Art Y Decor, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.